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Marcelo Alves
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Jusbrasil
Notícia ·
há 11 anos
Resultado do sorteio da segunda bolsas integral realizado pelo prof. Flávio Tartuce: Novo CPC e Direito Civil
O Professor Flávio Tartuce , em parceria com o JusBrasil, promoveu o sorteio de 2 bolsas integrais para a segunda Edição do evento: O Novo CPC e o Direito Civil , que acontecerá no dia 19 de...
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Gustavo de Melo Sinzinger
Artigo ·
há 12 anos
Cobrança indevida de taxa de corretagem - devolução em dobro
Com o aumento da procura por apartamentos na planta, muitas construtoras tem se efetuado a cobrança de Corretagem, conforme já expomos em outro tópico ( http://atrasonaobra.com.br/?p=36) . Contudo,...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 13 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX RO XXXX/XXXXX-2
TRIBUTÁRIO - AGRAVO REGIMENTAL - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PAGO EM ATRASO - REGIME DE COMPETÊNCIA - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO EM RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSI...
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